Edição: 1ª Edição
Autor: Bianor Arruda
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100966
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 400
Sinopse
A
decisão judicial é o instrumento de resolução de conflitos que o Estado detém,
com base no monopólio do exercício da jurisdição e no uso da força, por isso
deve ser manejada mediante os imperativos da funcionalidade e da eficácia para
cumprir seu objetivo em nome do interesse público. No estudo do processo de
construção pelo juiz da decisão, a “Teoria da Decisão Judicial”, o ponto de
partida analisado pelo autor é o “valor”, definição e papel dos valores na
interpretação da lei e dos fatos. Após as etapas de compreensão e valoração,
discorre sobre a justificação da decisão, que é a demonstração da correção dos
critérios utilizados na fundamentação (argumentação) do ato judicial. Por fim,
o autor destaca os limites do juiz no processo valorativo de construção da
decisão judicial.
Etiquetas: Filosofia do direito, filosofia Jurídica, teoria geral do direito, ética jurídica, jusfilosófica, conceitos filosóficos, sistemas de idéias, direito e justiça, direito e poder, direito e sensibilidade, democracia, cosmopolitismo, justiça, direito, liberdade