Negócio jurídico no direito tributário - ensaio sobre uma teoria da simulação - 1ª Edição | 2018

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Negócio jurídico no direito tributário - ensaio sobre uma teoria da simulação - 1ª Edição | 2018
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Edição: 1ª Edição
Autor: João Ricardo Dias de Pinho, Paulo de Barros Carvalho (Prefácio)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583101017

Ano de Publicação: 2018

Formato: 23 x 16 x 1 cm

Páginas: 168

Sinopse

A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer.
Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária