Edição: 7ª Edição
Autor: Paulo de Barros Carvalho
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788583101086
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 5,5 cm
Páginas: 1025
Sinopse
Descreve
o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo
Lógico-Semântico, linha metodológica de análise do Direito desenvolvida pelo
autor, a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova.
A proposta
metodológica da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar concepção
epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes
da Filosofia do Conhecimento) e a partir deste referencial, amarrar lógica e
semanticamente suas proposições para construção do estudo não apenas do Direito
Tributário, mas de todos os ramos do Direito.
A obra está
dividida em duas partes - a primeira denominada “Método Analítico-Hermenêutico”
traz as premissas do Constructivismo, tais como: conhecimento, língua e
linguagem, lógica jurídica, teoria da norma jurídica, regra-matriz de
incidência tributária, valores e interpretação jurídica. E a segunda,
denominada “Direito Tributário”, traz toda a parte geral do Direito Tributário,
bem como traça a regra-matriz de incidência dos principais impostos, das taxas
e das contribuições, finalizando com as infrações e sanções tributárias. É um
roteiro seguro para a Filosofia do Direito e para o Direito Tributário, nos
cursos de graduação e pós-graduação.
