Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro - movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira - 1ª Edição | 2019
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Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Fernanda Mara de Oliveira, Macedo Carneiro Pacobahiba, Paulo de Barros Carvalho (Prefácio)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583101123

Ano de Publicação: 2019

Formato: 23 x 16 x 2 cm

Páginas: 368


Sinopse

A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias.
A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária