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Edição: 1ª Edição
Autor: Fernanda Mara de Oliveira, Macedo Carneiro
Pacobahiba, Paulo de Barros Carvalho (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583101123
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 368
Sinopse
A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito
Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta
a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem
como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos
julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas
operações de circulação de mercadorias.
A autora trabalha
com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos
interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se
estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do
ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária