Constructivismo lógico-semântico - Volume 1: - 2ª Edição | 2020

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583101451

Ano de Publicação: 2020

Formato: 23 x 16 x 2 cm

Páginas: 422

Sinopse

A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova.

O Constructivismo Lógico-Semântico vem contribuindo, há muito, para o aprofundamento dos estudos e reflexões acerca da aventura do saber. Abrange todos os domínios do pensamento, se bem que tenha sido utilizado, com mais frequência, para investigações jurídico-positivas e jurídico-dogmáticas.

Trata-se de estudo aprofundado sobre o Método, que reúne dezesseis autores de tomo com suas reflexões e notas empíricas acerca de temas como: sistema jurídico; ciência do direito; linguagem jurídica; intertextualidade; semiótica; lógica jurídica, teoria da norma e positivação do direito.

São dezesseis artigos, que foram distribuídos em blocos: o capítulo primeiro, como não poderia deixar de ser, versa O Constructivismo Lógico-Semântico como método. O seguinte (2) trata o Direito como Texto. Adiante, vem Sintaxe, Semântica e Pragmática da linguagem jurídica (3). O capítulo 4 se ocupa do tema Sistema jurídico, ordenamento e norma e o subsequente (5) fecha o assunto com Interpretação e Positivação.

Sumário

ÍNDICE
NOTAS À SEGUNDA EDIÇÃO DESTE LIVRO.................... V
A TÍTULO DE APRESENTAÇÃO .......................................... VII
Capítulo I
O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
COMO MÉTODO
ALGO SOBRE O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
– Paulo de Barros Carvalho ...................................... 3
CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO COMO MÉTODO
DE TRABALHO NA ELABORAÇÃO JURÍDICA –
Aurora Tomazini de Carvalho ............................................ 13
SISTEMA JURÍDICO E CIÊNCIA DO DIREITO – Charles
William McNaughton ........................................................... 41
Capítulo II
DIREITO COMO TEXTO
O DIREITO E A INEVITABILIDADE DO CERCO DA LINGUAGEM
– Gabriel Ivo .......................................................... 65
XII
CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
Volume I
INTERTEXTUALIDADE NA LINGUAGEM JURÍDICA: CONCEITO,
DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO – Priscila de Souza ... 93
SEMIÓTICA E INVESTIGAÇÃO DO DIREITO – Clarice von
Oertzen de Araujo ................................................................. 121
Capítulo III
SINTAXE, SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA DA LINGUAGEM
JURÍDICA
A LÓGICA COMO TÉCNICA DE ANÁLISE DO DIREITO –
Tárek Moysés Moussallem .................................................. 155
CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE NORMA JURÍDICA
E A PRAGMÁTICA DA COMUNICAÇÃO NA DECISÃO
JUDICIAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL – Robson Maia Lins ....................... 169
DIVIDIR, DEFINIR E CLASSIFICAR: CONHECER É RECORTAR
O MUNDO – Lucas Galvão de Britto .......................... 201
Capítulo IV
SISTEMA JURÍDICO, ORDENAMENTO E NORMA
ORDENAMENTO E SISTEMA JURÍDICOS – Paulo Ayres
Barreto ..................................................................................... 249
COMPETÊNCIAS COMUNICATIVAS E O TEMA DA VALIDADE
NO DIREITO – Tácio Lacerda Gama ....................... 271
TEORIA DA NORMA JURÍDICA E A REGRA-MATRIZ DE
INCIDÊNCIA COMO TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO DO
DIREITO – Rosana Oleinik ................................................... 297
XIII
CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
Volume I
Capítulo V
INTERPRETAÇÃO E POSITIVAÇÃO
TEORIA DO FATO JURÍDICO E A IMPORTÂNCIA DAS
PROVAS – Fabiana del Padre Tomé .................................... 325
CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E PROCESSO
DE POSITIVAÇÃO NO DIREITO – Daniele Souto
Rodrigues ................................................................................ 353
A TEORIA DAS RELAÇÕES NA COMPREENSÃO DO DIREITO
POSITIVO – Maria Angela Lopes Paulino .................. 373
TEORIA DOS VALORES E A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍ-
PIOS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – Olívia Tonello
Mendes Ferreira .................................................................... 391