Culpabilidade e pena: a trajetória do conceito material da culpabilidade e suas relações com a medida da pena - 1ª Edição | 2016

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Culpabilidade e pena: a trajetória do conceito material da culpabilidade e suas relações com a medida da pena - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição
Autor: Leonardo Siqueira | Cláudio Brandão (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584253371
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 24 x 16 x 0.36 cm
Páginas: 170
Peso: 0.1kg

Sinopse

Talvez estejamos na seara de uma das questões mais importantes e complexas, senão a maior, de toda a dogmática penal. A medida da pena privativa de liberdade reflete o desenrolar de toda uma construção teórica sobre a teoria do crime e da pena, mais especificamente, a relação entre culpabilidade e fins da sanção criminal.

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Etiquetas: Direito Penal, processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político