Dolo sem vontade psicológica: perspectivas de aplicação no Brasil - 1ª Edição | 2017

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Dolo sem vontade psicológica: perspectivas de aplicação no Brasil - 1ª Edição | 2017

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Edição: 1ª Edição
Autor: Enéias Xavier Gomes
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788584255887
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 21 x 14 x 0.47 cm
Páginas: 194
Peso: 0.1kg

Sinopse

O livro ora publicado é o primeiro estudo que exaure a matéria relativa ao ‘dolo sem vontade psicológica’, no direito penal brasileiro. Pelo ineditismo do tema, e pela parca bibliografia existente sobre a matéria, o trabalho vem suprir uma lacuna doutrinária, oferecendo uma efetiva contribuição ao seu estudo. Para tanto, expõe de forma crítica as concepções dominantes na doutrina em relação ao elemento volitivo do dolo, que se baseiam no espectro psicológico. Compreende que para a concepção psicológica a vontade é aferida partindo-se da averiguação de fenômenos psíquicos que existiriam na mente do sujeito ativo no momento da conduta, projetados sobre uma realidade que ocorreu no passado. Faz uma crítica a estas teorias, compreendendo a vontade como no sentido atributivo-normativa.

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Etiquetas: Direito Penal, processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político