Coculpabilidade penal: uma questão social - 1ª Edição | 2017

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Coculpabilidade penal: uma questão social - 1ª Edição | 2017

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Edição: 1ª Edição
Autor: Lázaro Samuel Gonçalves Guilherme
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584258031
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 21 x 14 x 0.47 cm
Páginas: 212
Peso: 0.1kg

Sinopse

Num país onde predomina a desigualdade social, a pobreza e os mais vulneráveis são os que mais sofrem com o caráter repressivo, seletivo e estigmatizante do direito penal, a coculpabilidade, como bem observa o professor e advogado Lázaro Guilherme “é a efetivação do princípio da isonomia (material), uma vez que exige o tratamento penal diferenciado para aquele que não tem acesso aos direitos fundamentais básicos."

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Etiquetas: direito penal, pacote anticrime, lei 13964/2019, comentários à lei, precedentes judiciais, Marco Paulo Dutra Santos, processo penal, legislação penal comentada