Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584930180
Ano de Publicação: 2015
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 172
Sinopse
A obra discorre sobre o conceito e as características do built
to suit (também conhecido como “locação em contratos de construção ajustada”) e
traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do
ponto de vista jurídico no Brasil.
A insuficiente
normatização sobre o tema e os poucos julgados dos tribunais brasileiros ainda
geram diversas dúvidas sobre este tipo contratual. Assim, a obra analisa o
regime jurídico aplicável ao built to suit, a fim de esclarecer tais dúvidas.
Também são abordados
tópicos como as formas de financiamento das operações e a relação entre o built
to suit e (i) o direito de superfície; e (ii) o leasing imobiliário.
A obra comenta,
ainda, a Lei nº 12.744/2012, a qual alterou a Lei nº 8.245/1991 (Lei de Locação
de Imóveis Urbanos).
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional