Edição: 1ª Edição
Autor: Alexandre Pereira da Silva
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584930197
Ano de Publicação: 2015
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 324
Sinopse
O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: novas
oportunidades e desafios é um estudo inovador e único no País. Inovador porque
não se circunscreve à fronteira jurídica, mas avança sobre os principais fatos
históricos e impactos políticos relacionados ao Direito do Mar, da Bula Papal
Inter Coetera (1493) às águas ultraprofundas do pré-sal. Sua singularidade
dá-se, também, pelo enfoque político-normativo na plataforma continental e na
possibilidade de extensão desta, sob a perspectiva do Direito Internacional,
inserindo o Brasil nesse contexto e projetando-o como um pagador futuro de
royalties internacionais sobre o petróleo.
Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional