A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato - 1ª Edição | 2016

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A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição
Autor: Rennan Faria Krüger Thamay
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584931514
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 23 x 16 x 1.2 cm
Páginas: 202
Peso: 0.295kg

Sinopse

“O seu mérito afigura-se indiscutível, pelo interesse do tema, pelo rigor da análise, pela clareza da escrita, pela ousadia de algumas das posições, pelo diálogo que, por certo, vai suscitar. E sinto-me grato e honrado por poder escrever estas breves palavras.” In prefácio de Jorge Miranda “A atualidade do tema, da estabilidade das decisões no controle abstrato de constitucionalidade, e a profundidade com que é estudado, desperta interesse já na primeira oportunidade de contato com o trabalho. Incansáveis pesquisas doutrinárias foram feitas. Por outro lado, não foram relegadas para o segundo plano as posições jurisprudenciais e a verificação das soluções, que adviriam de diferentes tomadas de posição.” In Apresentação de Thereza Alvim.

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Etiquetas: constituição, federal, Índice cronológico das Emendas Constitucionais, Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão, Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Emendas Constitucionais de Revisão, Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal, Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência