Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584931521
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 1,5 cm
Páginas: 214
Sinopse
Obra
de fôlego destinada a todos os operadores do direito e que traz uma abordagem inovadora
sobre o dano moral coletivo, um tema recente que não é muito debatido na
doutrina, mas que é objeto de diversas ações judiciais. É analisada a evolução
da responsabilidade até chegar na possibilidade de indenização por dano moral.
Em seguida, é abordada a natureza jurídica do dano moral, concluindo pela
impossibilidade de se aplicar o viés punitivo no dano moral individual. Em
continuidade é abordado o dano moral coletivo, trazendo os principais aspectos
da tutela coletiva, para então, aprofundar a discussão em torno do dano moral
coletivo. Em suma, é uma obra de caráter multidisciplinar que aborda tema
extremamente atual, pouco explorado e ainda traz estudo de direito comparado.
Não é conhecida outra obra no mercado editorial que aborde o tema da forma como
é tratado nessa obra.
Etiquetas: Paulo Sérgio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo, Dano moral coletivo: Uma possibilidade de aplicação dos danos punitivos, direito penal, direito civil, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional