Edição: 2ª Edição
Autor: José Romeu Garcia do Amaral
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584931804
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 294
Sinopse
Posso
até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma
obra sistemática sobre as debêntures no direito brasileiro. O trabalho
apresentado pelo jovem mestre José Romeu Garcia do Amaral, marcado por
admirável concisão, procura tal sistematização, vindo a lume em hora mais do
que oportuna, tendo em vista as significativas alterações introduzidas pela Lei
n. 12.431, de 24 de junho de 2011, no regime jurídico das debêntures regrado
pela Lei de S/A. Além disso, a obra destaca-se pelo enfrentamento de problemas
e questões atuais, práticas e teóricas, sobre o uso das debêntures para o
financiamento da empresa, tais como a criação e emissão pelas sociedades
limitadas e cooperativas, os negócios jurídicos com o uso de debêntures e, por
fim, a tutela dos debenturistas, inaugurando a discussão sobre os deveres dos
administradores em face dos titulares das debêntures.
Etiquetas: direito societário, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional