Edição: 1ª Edição
Autor: Diogo Albaneze Gomes Ribeiro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584931965
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 1,2 cm
Páginas: 206
Sinopse
A
presente obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados no
setor de energia elétrica, analisando não apenas o seu cabimento,
mas, principalmente, a sua efetiva aplicação nos contratos de geração,
distribuição, transmissão e comercialização de
energia elétrica. Após passar por diversas alterações regulatórias, as relações
contratuais firmadas no setor elétrico se
multiplicaram consideravelmente, transformando-o em um dos mercados regulados
mais complexos e, consequentemente,
propícios para a utilização de mecanismos alternativos de solucionar conflitos.
Nesse contexto, a utilização dos institutos da
mediação, conciliação e arbitragem passou a ser expressamente prevista em
diversas normas do setor, sendo, em algumas
situações, de uso obrigatório. Por esses motivos, a arbitragem no setor de
energia elétrica vem se transformando em um campo que
vem, cada vez mais, merecendo atenção da comunidade arbitral.
