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A Interferência Lesiva de Terceiro na Relação Obrigacional

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Edição: 1ª Edição
Autor: Fábio Floriano Melo Martins

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788584931972

Ano de Publicação: 2017

Formato: 23 x 16 x 2 cm

Páginas: 234


Sinopse

Contributo para o esclarecimento da confusão entre os limites da relatividade dos efeitos contratuais, oponibilidade e responsabilidade civil de terceiro. Estuda as contribuições da doutrina estrangeira já amadurecidas sobre a matéria, especialmente sob os três temas não regulamentados pela lei – relatividade, responsabilidade e oponibilidade – e propõe parâmetros para a regulamentação da atuação de terceiro que, voluntariamente ou não, acabe por interferir na relação obrigacional, com especial destaque para o direito de crédito.

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Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional