Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584932603
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 208
Sinopse
Os contratos agroindustriais representam a essência do
agronegócio moderno. Por meio desses contratos, empresas agrárias e
agroindustriais estabelecem regimes de integração, para coordenar as suas
atividades em favor de melhores mercados consumidores.
Recentemente, esses
contratos passaram a ser regulados pela Lei nº 13.288/16, que estabeleceu
requisitos essenciais aos sistemas de integração vertical na agricultura, sem
limitar a autonomia das partes quanto ao regulamento contratual.
Na presente obra,
esses contratos são analisados à luz das bases teóricas do direito agrário e da
teoria geral dos contratos com enfoque prático, da aplicação da Lei nº
13.288/16 e do reconhecimento do aspecto econômico dos sistemas agroindustriais.
Etiquetas: Contratos Agrários Agroindustriais: Análise à Luz da Teoria dos Contratos Atípicos, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação