Edição: 1ª Edição
Autor: Caio Sasaki Godeguez Coelho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584932696
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 1,5 cm
Páginas: 208
Sinopse
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em
diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica,
existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides
eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as
diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo
abrangente de sua utilização principalmente nos Estados Unidos da América, país
onde há o maior número de estudos sobre o tema. A partir desse exame, avalia-se
a natureza jurídica das relações criadas na estrutura contratual do
crowdfunding para, então, averiguar-se o regime jurídico aplicável ao
financiamento coletivo no Brasil.
Etiquetas: crownfunding natureza e regime juridico, comercial, direito, direito penal, direito civil, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional,