Edição: 1ª Edição
Autor: Ricardo Dalmaso Marques
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584933884
Data de Publicação: 01/11/2018
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 382
Peso: 0.2kg
Sinopse
A obra tem como objeto um dos temas causadores de maiores incertezas quando se aborda a indicação de árbitros em processos domésticos e internacionais: o dever de revelação do árbitro. Trata-se de dever em alguma medida não usual, e até invasivo, que requer do proposto julgador uma atividade proativa e investigativa sem que sequer haja a certeza de que será confirmado e que deve ser por ele cumprido durante todo o processo, sob pena de nulidade.
Esmiúça-se esse (nevrálgico) dever em sua natureza, propósitos, efeitos e implicações, e se propõe soluções aos problemas que se tem visto no tocante à extensão do seu exercício e às consequências da sua violação. Ver-se-á, sobretudo, que, se adequadamente exercido e exigido, ele é solução para muitas das crises éticas e de legitimidade que a arbitragem deve enfrentar e ultrapassar.