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Swaps: Uma Análise Jurídica

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Edição: 1ª Edição
Autor: Eduardo Augusto Caixeta Menezes

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788584933891

Ano de Publicação: 2018

Formato: 23 x 16 x 2,2 cm

Páginas: 310


Sinopse

Os aspectos jurídicos das operações de swaps ainda não foram satisfatoriamente esclarecidos pela literatura. Os debates em torno do tema, invariavelmente afetados pela prática econômica, não têm logrado precisar-lhes o regime jurídico aplicável, ou proceder a uma interpretação adequada do arranjo de obrigações às quais as partes se vinculam. Nesta pesquisa, constatamos aspectos práticos relevantes, que viabilizaram a sistematização dos interesses, motivos e utilidades associados às operações de swap. A partir do diagnóstico da lógica econômica, das vantagens almejadas, e, principalmente, da função socioeconômica desempenhada por cada um dos contratos analisados, apuramos características jurídicas, contratuais e obrigacionais, que tornaram possível uma classificação conforme o Direito. Ato contínuo, foram oportunamente inseridos os swaps na cadeia de contratos dos mercados de balcão organizado da CETIP e da BM&F, a fim de se concluir uma análise jurídica suficientemente ampla das operações econômicas investigadas, em suas principais dimensões e aspectos.

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Etiquetas: direito administrativo, direito empresarial, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional