Edição: 1ª Edição
Autor: Eduardo Augusto Caixeta Menezes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584933891
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 2,2 cm
Páginas: 310
Sinopse
Os aspectos jurídicos das operações de swaps ainda não foram
satisfatoriamente esclarecidos pela literatura. Os debates em torno do tema,
invariavelmente afetados pela prática econômica, não têm logrado precisar-lhes
o regime jurídico aplicável, ou proceder a uma interpretação adequada do
arranjo de obrigações às quais as partes se vinculam. Nesta pesquisa,
constatamos aspectos práticos relevantes, que viabilizaram a sistematização dos
interesses, motivos e utilidades associados às operações de swap. A partir do
diagnóstico da lógica econômica, das vantagens almejadas, e, principalmente, da
função socioeconômica desempenhada por cada um dos contratos analisados,
apuramos características jurídicas, contratuais e obrigacionais, que tornaram
possível uma classificação conforme o Direito. Ato contínuo, foram
oportunamente inseridos os swaps na cadeia de contratos dos mercados de balcão
organizado da CETIP e da BM&F, a fim de se concluir uma análise jurídica
suficientemente ampla das operações econômicas investigadas, em suas principais
dimensões e aspectos.
Etiquetas: direito administrativo, direito empresarial, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional