Edição: 1ª Edição
Autor: Alexandre David Santos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584934010
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 124
Sinopse
Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos
de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é
preciso evoluir. Via de regra, as cláusulas de não concorrência são mal
elaboradas e sujeitas à nulidade, gerando insegurança jurídica. A função da
cláusula de não concorrência é proteger o franqueador, o seu know-how, que deve
ser resguardado, sobretudo de interessados em obter tal expertise após relação
contratual. A análise de dez contratos de franquia, que representam 50% dos
segmentos do setor, é reveladora: todas as cláusulas de não concorrência têm
preocupantes deficiências técnicas. Como solução, foi desenvolvida nesta obra a
técnica jurídica da modulação, para resolver conflitos decorrentes da
concorrência desleal nas redes franqueadas.
Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional