Contratos chave na mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction) - primeira aproximação: Conteúdo e qualificações - 1ª Edição | 2019

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Contratos chave na mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction) - primeira aproximação: Conteúdo e qualificações - 1ª Edição | 2019

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Edição: 1ª Edição
Autor: Marcelo Alencar Botelho de Mesquita
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584934799
Data de Publicação: 06/05/2019
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 198
Peso: 0.22kg

Sinopse

Tema dos mais obscuros e controvertidos entre os que operam com contratos de “construções consideráveis”, para usar a expressão legal do Código Civil para as obras de engenharia pesada, é o da qualificação do contrato “chave na mão” (turnkey) e do chamado engineering, procurement and construction contract, ou EPC. Longe de ser pacífica, essa qualificação guarda em si o potencial de levar o intérprete a diferentes resultados quanto à disciplina aplicável e, por consequência, a decisões divergentes, a depender de como se enquadrem essas operações. Na presente obra, o autor revela o conteúdo dos ajustes turnkey e EPC e onde se situam no universo do direito contratual, discutindo as diversas qualificações e enquadramento possíveis e seu impacto sobre as difíceis questões esses contratos suscitam.

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Etiquetas: Direito Comercial, Direito Internacional, Negócios, Pandemia, direito e covid-19, coronavírus no direito, corinavírus e direito, direito civil, direito comercial, negócios internacionais, tratados internacionais, direito administrativo, comércio exterior, balança comercial, tratados internacionais, OMC, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, incentivos fiscais, acordos comerciais, balança comercial brasileira, importação direta, importação de serviços, processo administrativo comercial, fintechs, startups, empresas digitais, novos meios digitais, moeda digital, criptomoedas, btc, bictoin, altcoin, empresas bluechips