Edição: 1ª Edição
Autor: Pedro Ivo Gil Zanetti
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584934959
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 120
Sinopse
A expansão do Negócio Processual é considerada uma das grandes
inovações do Código de Processo Civil de 2015, que introduziu a possibilidade
de celebração de negócios processuais atípicos e prestigiou a autonomia privada
das partes litigantes.
O livro aborda, sob
uma perspectiva prática, as possibilidades e limitações dos negócios
processuais como ferramenta de promoção da eficiência contratual e de suporte à
revisão contratual pelos Tribunais.
De forma inédita, o
livro parte da teoria econômica do contrato incompleto para analisar as
potencialidades do Negócio Processual enquanto ferramenta de redução de custos
de transação, viabilizando um processo mais célere e eficiente e gerando maior
segurança jurídica.
O trabalho ainda
traz um rol de propostas de uso concreto da ferramenta em diversas fases e
aspectos do processo judicial e discute o papel dos Tribunais em relação aos
negócios processuais e a jurisprudência em formação.
Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional