Edição: 1ª Edição
Autor: Thiago dos Santos Acca
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584935345
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 1,5 cm
Páginas: 202
Sinopse
Direitos sociais: conceitos e aplicabilidade assume um desafio
árduo. Diante de tema repetitivo, inconclusivo e objeto de milhares de estudos,
como ser original? Os “direitos sociais” se prestam à demagogia política e à
fantasmagoria jurídica. São criticados à direita e à esquerda. Como
descrevê-los de maneira operacional e funcional? Como evitar que a semântica
igualitarista, redistributiva e redentora dos mais fracos se transforme no seu
oposto, ou seja, “direitos sociais” como cortina retórica que aprofunda
desigualdades, socializa riscos assimetricamente e perpetua estruturas
seletivas perversas?
Neste
livro atual e útil, o autor, de modo criativo, explora os paradoxos aninhados
no debate jurídico sobre os “direitos sociais” e constrói seu argumento com lógica
demonstrativa forte e exemplar. Procura explicar as razões pelas quais, ao
invés de serem tratados como “direitos subjetivos públicos”, a complexidade
social que pretendem enfrentar e os “casos difíceis” que devem resolver exigem
que os “direitos sociais” sejam conceitualizados como direitos difusos e
adjudicados coletivamente.
Celso
Fernandes Campilongo - Professor das Faculdades de Direito da Universidade de
São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional