Edição: 1ª Edição
Autor: Ziembowicz, Rodrigo Luís (Autor)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584935680
Ano de Publicação: 2020
Formato: 16 x 23 x 2,5 cm
Páginas: 162
Sinopse
Com efeito, esta obra realiza importantíssima
investigação científica no campo do direito constitucional, penal e tributário,
com importante análise de dados das mais diversas e relevantes instituições do
País na persecução aos delitos tributários e previdenciários, perpassando pela
análise econômica do direito, sem descurar em nenhum momento dos fenômenos
sociais, econômicos e criminais circundantes ao tema. Representa, de fato, uma
fonte onde aqueles que têm a árdua missão de definir as políticas públicas
deveriam sorver o seu conteúdo para acalmarem suas inquietudes, terem suas
dúvidas lucidamente sanadas, de forma a definirem a mais adequada política
criminal-tributária para a sociedade. Nas palavras do Autor, um sistema
penal-fiscal não pode representar uma afronta ao contribuinte honesto, um
obstáculo a um mercado saudável e um favorecimento ao parasitismo. Diante
desses problemas, demonstrando constantemente elevado senso de cidadania e de
responsabilidade, o nobre Autor realizou uma investigação em que mergulhou de
forma diferenciada na análise tanto dos direitos fundamentais quanto dos
deveres fundamentais dos cidadãos, realizando um estudo transversal com o
Direito Constitucional Penal e Constitucional Tributário.
In Prefácio, de Marcos Aurélio Pereira Valadão
Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL