Edição: 3ª Edição
Autor: Ana Flávia Messa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584935765
Ano de Publicação: 2020
Formato: 16 x 23 x 2,5 cm
Páginas: 404
Sinopse
A autora apresenta a seguir uma abordagem
teórica e prática das penas privativas de liberdade, analisando a prisão em
suas várias espécies, inclusive na legislação especial. Aponta conceitos de
forma clara e precisa, possibilitando o estudo necessário por parte dos alunos
e profissionais da área jurídica.
O livro trata da liberdade em todas as suas vertentes penais e processuais,
enfrentando questões sobre as liberdades públicas e sua garantia processual
penal.
In Prefácio, de Gianpaolo Poggio Smanio
Etiquetas: Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Abuso De Autoridade, Dolo Específico, Especial Intenção De Agir, Exclusão De Tipicidade, Ação Penal, Efeitos Da Condenação, Penas Restritivas De Direito, Liberdade Individual, Segurança Pública, Limitação Interpretativa, Nova Lei De Abuso De Autoridade, Violência Estrutural, Política Criminal De Direitos Humanos