Edição: 1ª Edição
Autor: Fernando Rister de Sousa Lima
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584936175
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 1,5 cm
Páginas: 144
Sinopse
Apoiada na teoria dos sistemas de Niklas
Luhmann, a pesquisa empreendida por Fernando Rister de Sousa Lima,
originalmente no âmbito do estágio pós-doutoral realizado na Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo e agora consubstanciada no presente livro,
é portadora de vários méritos. Em primeiro lugar, enfrenta uma questão
controvertida e intrincada cuja complexidade não é devidamente apreendia em
discussões dogmáticas. Em segundo lugar, identifica um referencial teórico
adequado e o maneja de forma consistente para fugir ao dogmatismo estéril no
trato de seu problema de pesquisa. Em terceiro lugar, e isso não é em nada
trivial, é capaz de compatibilizar um referencial teórico caracterizado pelo
seu alto grau de abstração com a análise de dados empíricos. Por fim, procura
explorar as virtualidades do seu quadro de referência mediante a mobilização de
autores que, de forma coerente, com ele dialogam.
Etiquetas: constituição, federal, Índice cronológico das Emendas Constitucionais, Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão, Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Emendas Constitucionais de Revisão, Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal, Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência