Mandado de segurança - 1ª Edição | 2021

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Mandado de segurança - 1ª Edição | 2021

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Edição: 1ª Edição
Autor: Cleyson de Moraes Mello
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788593741883
Data de Publicação: 10/02/2021
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 177
Peso: 0.24kg

Sinopse

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ judiciais sobre o Mandado de Segurança. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento deste instituto jurídico, abordando temas como: hipóteses de cabimento ou não de Mandado de Segurança, direito líquido e certo, legitimidade ativa e passiva, competência, petição inicial, recursos, dentre outros temas relevantes. A obra possibilita, portanto, o conhecimento do enfoque acadêmico relativamente à teoria e prática do Mandado de Segurança Individual e Coletivo, primando pela qualidade dos conceitos e categorias jurídicas.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL