Ronald Dworkin - Direito, política e pessoa humana

Breve descrição - Eu fiquei impressionado como ao longo dos últimos 20 anos, em particular, tivemos neste Colégio uma série de pesquisadores brasileiros de alta qualidade. O que especialmente caracterizava-os era um impressionante compromisso com a Constituição Brasileira, uma Constituição emergindo de uma reação a longos períodos de ditadura e, talvez não surpreendentemente, explícita ao empregar princípios morais para sua interpretação. Estes alunos, no início da década de 2000, criaram um grupo de estudos com os nossos estudantes alemães para compartilhar perguntas de interpretação constitucional, uma vez que, entendo, há semelhanças entre ambas as Constituições, brasileira e alemã.  Também estou ciente de um grande interesse em Dworkin no Brasil, e gostei bastante de ter uma tradução de meu livro Ronald Dworkin, amplamente divulgado, além de notar que um número significativo de acessos ao meu site - talvez um quarto - vêm do Brasil. Eu estava particularmente satisfeito porque sinto que começo a entender Dworkin “direito” - compreendo a ele - que, em todo o mundo, mas especialmente no Reino Unido, é amplamente mal entendido. Talvez isso já devesse ser esperado no Reino Unido, uma vez que houve o início de uma compreensão precoce e muito articulada do positivismo jurídico, uma doutrina arraigada em indagações acerca da validade da lei, independentemente de verdades sociais empíricas de moralidade. (...) A obra Ronald Dworkin: Direito, Política e Pessoa Humana, que tenho a honra de prefaciar, apresenta aos leitores uma visão densa e profunda do pensamento dworkiano, constituindo-se em fonte obrigatória de leitura no tocante ao tema proposto. Londres, Inglaterra, 2018. Stephen Guest Professor Emérito de Filosofia do Direito da University College London/Inglaterra. Ex-aluno de Ronald Dworkin na University College Oxford/ Londres, em 1973.

SUMÁRIO

I PARTE - DIREITO

O DIREITO NO PENSAMENTO DE DWORKIN

Ulisses Schwarz Viana

CRÍTICA DE RONALD DWORKIN AO POSITIVISMO JURÍDICO

Danilo dos Santos Almeida

A IRRETROATIVIDADE E A TEORIA DAS NORMAS EM RONALD DWORKIN: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Néviton Guedes

A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE RONALD DWORKIN E O DIÁLOGO ENTRE INTERPRETAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO NA

FILOSOFIA DE PAUL RICOEUR

Alexandre da Maia

Tassiana Bezerra

PRINCÍPIOS E PRECEDENTES: COMO A TEORIA INTERPRETATIVISTA DE RONALD DWORKIN CONTRIBUIU PARA UMA EFETIVA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL.

Júlio César Rossi

RONALD DWORKIN E A INTEGRIDADE COSMOPOLITA DO DIREITO

Alonso Freire

INTEGRIDADE E COERÊNCIA: UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO COMPARADO

Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Lucas Henrique Muniz da Conceição

RELENDO O DEBATE ENTRE HART E DWORKIN: UMA CRÍTICA AOS POSITIVISMOS INTERPRETATIVOS

Lenio Luiz Streck

Francisco José Borges Motta

O ATIVISMO JUDICIAL NA VISÃO DE RONALD DWORKIN

Eduardo Appio

HÁ UM PROCEDIMENTO CAPAZ DE GARANTIR REGULARIDADE E SEGURANÇA ÀS DECISÕES JUDICIAIS? CONFIGURAÇÕES POSSÍVEIS PARA PROJETAR A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 926 DO CPC A PARTIR DE UMA INSPIRAÇÃO DWORKINIANA.

Georges Abboud

Rafael Tomaz de Oliveira

O DEBATE RONALD DWORKIN E RICHARD POSNER: NOTAS SOBRE O DIREITO COMO INTEGRIDADE

Alfredo Copetti Neto

Glauco Salomão Leite

CUATRO PREGUNTAS A PROPOSITO DE LA TEORIA DEL DERECHO DE DWORKIN

Luis Prieto Sanchís

II PARTE - MORAL

DIREITO, MORAL E LIBERDADE EM RONALD DWORKIN

Agassiz Almeida Filho

A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Cláudio Ari Mello

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM DWORKIN

Emilio Peluso Neder Meyer

Felipe Guimarães Assis Tirado

A VERDADE NO DIREITO: REFLEXÕES A PARTIR DA TESE DA ÚNICA RESPOSTA CORRETA DE RONALD DWORKIN

José Emílio Medauar Ommati

O DIREITO ENTRE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA TEORIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN

Doglas Cesar Lucas

O OURIÇO (IN)DEFESO ANTE A (DES)INTERPRETAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA OPERAÇÃO LAVA-JATO:

REESTABELECENDO DWORKIN

Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque

A CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RONALD DWORKIN

Francisco Carlos Duarte

AÇÃO AFIRMATIVA EM DWORKIN: O DIREITO AO TRATAMENTO COMO IGUAL

Thaís Alves Costa

III PARTE - PESSOA HUMANA

A PESSOA COMO FIM EM SI E A CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA EM RONALD DWORKIN

Evandro Barbosa

DIREITO A MORTE DIGNA EM RONALD DWORKIN

George Salomão Leite

ENTRE A VIDA E A MORTE: A QUESTÃO DA EUTANÁSIA E O PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN

Adriano Marteleto Godinho

Edna Hogemann

DIREITO À AUTONOMIA REPRODUTIVA E ABORTO EM RONALD DWORKIN

Danielle da Rocha Cruz

BIBLIOGRAFIA