Mutação constitucional: à luz da teoria constitucional contemporânea - 1ª Edição | 2018

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Mutação constitucional: à luz da teoria constitucional contemporânea - 1ª Edição | 2018

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Edição: 1ª Edição
Autor: Flávio Pansieri | Henrique Soares de Souza
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595900325
Data de Publicação: 05/09/2018
Formato: 21 x 13 x 0.5 cm
Páginas: 104
Peso: 0.136kg

Sinopse

O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das normas constitucionais e analisa os contextos em que as primeiras investigações sobre esse fenômeno foram desenvolvidas, cotejando-as com abordagens recentes do tema na doutrina nacional. Busca-se oferecer uma perspectiva da mutação constitucional coerente com a teoria constitucional contemporânea, em que se conciliam a necessária acomodação do sentido das normas constitucionais às mudanças fáticas com os imperativos de continuidade da Constituição e de ampliação de sua força normativa.

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Etiquetas: constituição, federal, Índice cronológico das Emendas Constitucionais, Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão, Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Emendas Constitucionais de Revisão, Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal, Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência