Edição: 1ª Edição
Autor: Ângelo Roberto Ilha Da Silva
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595900837
Ano de Publicação: 2019
Formato: 25 x 17 x 2.8 cm
Páginas: 544
Peso: 0.8kg
Sinopse
Sob sólidos fundamentos teóricos, o livro, de forma crítica, busca conciliar a teoria e a prática. Com a experiência do autor por mais de vinte anos como membro do Ministério Público Federal e como professor universitário, aliado a sua experiência como examinador em diversos concursos públicos para a carreira do Ministério Público e da magistratura, dentre outros, o livro revela-se imprescindível para estudantes, estudiosos e profissionais do Direito.
Sumário
Abreviaturas
11
Prefácio - Vicente Greco Filho
13
Apresentação - Fabio Roberto D’Avila
15
Primeira Parte - Propedêutica e Teoria da Lei Penal
19
Capítulo I - CONCEITO DE DIREITO PENAL
19
Capítulo II - FUNDAMENTO E MISSÃO DO DIREITO PENAL
26
Capítulo III - PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER-DEVER DE PUNIR ESTATAL
35
Capítulo IV - AS CIÊNCIAS PENAIS, OBJETO E MÉTODO DO DIREITO PENAL
58
Capítulo V - RELAÇÕES DO DIREITO PENAL COM OUTROS RAMOS DO DIREITO
85
Capítulo VI - HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
89
Capítulo VII - TEORIA DA LEI PENAL
122
Segunda Parte - Teoria jurídica do crime
177
Capítulo VIII - INTRODUÇÃO
177
Capítulo IX - CONDUTA PUNÍVEL
201
Capítulo X - TIPICIDADE
216
Capítulo XI - ILICITUDE E CAUSAS DE EXCLUSÃO (JUSTIFICANTES)
274
Capítulo XII - CULPABILIDADE E CAUSAS DE EXCLUSÃO (DIRIMENTES)
297
Capítulo XIII - TEORIA DO ERRO JURÍDICO-PENAL
341
Capítulo XIV - CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
357
Capítulo XV - AUTORIA E PARTICIPAÇÃO(CONCURSO DE PESSOAS)
376
Terceira Parte - Consequências jurídicas do crime e dos fatos sujeitos à
medida de segurança e punibilidade
407
Capítulo XVI - CONCEITO, FINS DA PENA E SISTEMAS PENITENCIÁRIOS
407
Capítulo XVII - ESPÉCIES DE PENA
416
Capítulo XVIII - APLICAÇÃO DA PENA
430
Capítulo XIX - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
463
Capítulo XX - LIVRAMENTO CONDICIONAL
466
Capítulo XXI - EFEITOS DA CONDENAÇÃO E REABILITAÇÃO
468
Capítulo XXII - MEDIDAS DE SEGURANÇA
472
Capítulo XXIII - PUNIBILIDADE, CAUSAS IMPEDITIVAS E CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE
488
Capítulo XXIV - DA AÇÃO PENAL
508
Bibliografia
513
Índice geral
529
