Edição: 2ª Edição
Autor: Éderson Garin Porto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595900844
Data de Publicação: 11/07/2019
Formato: 23 x 16 x 0.7 cm
Páginas: 144
Peso: 0.26kg
Sinopse
Etiquetas: Direito Empresarial, Direito Civil, Startup, STARTUPS
-
-
0
Exibir carrinho
Seu carrinho está vazio.
Manual jurídico da startup: como criar e desenvolver projetos inovadores com segurança - 2ª Edição | 2019
“Cada vez mais gente está se aventurando no mundo das startups no Brasil. Que bom! O Brasil precisa de inovação e as startups, mais do que ninguém, são capazes de trazer mais inovação para o país. Agora, quem quer entrar nessa jornada precisa saber o que está fazendo e, nesse sentido, a obra do Éderson Garin Porto pode ser um manual precioso de alguns passos básicos para evitar problemas e aumentar a chance de sucesso. Boa leitura!” - Ricardo Amorim
Prefácio - Silvio Bitencourt da Silva
5
Apresentação - Wilson Engelmann
11
Nota à 2ª edição
13
Notas iniciais
15
1. O ecossistema das startups
19
1.1. Um novo mundo. Uma nova economia
19
1.2. Por que alguns negócios não dão certo?
21
1.3. Qual a vantagem em estruturar corretamente um Startup?
25
1.4. Definindo uma Startup
27
1.5. Um sopro de liberdade: MP nº 881/2019 e a proteção à liberdade econômica 29
2. A constituição jurídica de uma Startup
31
2.1. A importância de constituir uma pessoa jurídica e formalizar o negócio e o
memorando de entendimento
31
2.2. Dos arranjos societários em Startups
33
2.2.1. Empresário Individual (EI) e Microempreendedor Individual (MEI)
34
2.2.2. Sobre o regime da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
(EIRELI)
38
2.2.3. Da sociedade Inova Simples (I.S.)
39
2.2.4. Da Empresa Simples de Crédito (ESC)
41
2.2.5. Da Sociedade Limitada e a limitação da responsabilidade dos sócios
42
2.2.5.1. A constituição de uma sociedade limitada
44
2.2.5.2. Os sócios e as suas respectivas quotas no capital social
46
2.2.5.3. A administração da sociedade limitada e as deliberações dos
sócios
47
2.2.6. Da sociedade anônima
50
2.2.6.1. A constituição de uma sociedade anônima
50
2.2.6.2. As sociedades anônimas aberta e fechada e as aplicações em
Startup
52
2.2.6.3. As classes de ações e as aplicações em Startup
52
2.2.6.4. Valores mobiliários
53
2.2.6.5. Conselho fiscal da sociedade anônima
54