Edição: 2ª Edição
Autor: Felipe Cunha De Almeida
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595900905
Data de Publicação: 20/09/2019
Formato: 23 x 16 x 0.8 cm
Páginas: 160
Peso: 0.26kg
Sinopse
Em termos de atualização, esta segunda edição, inclui uma quinta parte, com também atenção aos honorários contratuais, mas que aborda o Contrato de honorários e a cláusula de êxito, a revogação, renúncia e a manutenção do êxito: o problema da iliquidez; como deve ser observado o procedimento para a cobrança dos honorários contratuais e sucumbenciais pelo advogado cujos poderes foram revogados, segundo o STJ e, por último, a discussão sobre os honorários contratuais e gratuidade de justiça.
FELIPE CUNHA DE ALMEIDA é Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Advogado e parecerista, com atuação no direito privado e processual civil. Especialista em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito Processual Civil. Associado ao IBDFAM. É professor de graduação na FACCAT e de cursos de Pós-Graduação (Especialização) do UniRitter, Unisinos, ESA OAB/RS (também Coordenador e integrante da Comissão de Educação Jurídica), Verbo Jurídico, Escola Superior da Defensoria Pública/RS, URI Erechim, entre outras instituições.
Sumário
Introdução
15
Primeira Parte – Origens da advocacia
19
1. Honorários advocatícios e Estatuto da OAB
22
1.1. Verba de caráter alimentar
24
1.2. Compensação e a Súmula nº 306 do Superior Tribunal de Justiça
27
1.3. Sucumbência recíproca e decaimento mínimo
29
1.4. Honorários e ausência de pedido expresso
31
1.5. Honorários advocatícios no novo Código de Processo Civil e a vedação
à compensação
34
1.6. Honorários advocatícios no novo Código de Processo Civil: demais
considerações
38
1.7. Prazo prescricional
48
1.8. Valor da causa e a inclusão dos gastos com os honorários contratuais
50
Segunda Parte – Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
53
2. Tripartição fundamental do Direito das Obrigações
55
2.1. Obrigações negociais
58
2.2. Responsabilidade Civil
58
2.3. Enriquecimento sem causa
60
2.4. Constituição Federal e a Responsabilidade Civil
63
2.5. Função da Responsabilidade Civil
67
2.6. “Neminem laedere” e o dever originário e sucessivo
67
2.7. Obrigação de indenizar
69
2.8. Pressupostos da Responsabilidade Civil
70
2.9. Conduta
72
2.10. Dolo e culpa
73
2.11. Nexo de causalidade
74
2.12. Dano
83
2.13. Requisitos do dano indenizável
87
2.14. Danos in re ipsa
89
2.15. Prova do dano material e dos honorários contratuais
91
2.16. Jurisprudência e o deferimento e indeferimento dos honorários
contratuais
94
Terceira Parte – Código Civil: princípio da reparação integral
e a previsão dos honorários
107
3. Conteúdo do princípio da reparação integral
107
3.1. Fundamento do princípio da reparação integral
108
3.2. Funções do princípio da reparação integral
110
3.3. Função compensatória
112
3.4. Função indenitária
114
3.5. Função concretizadora
117
3.6. Princípio da reparação integral e a redução equitativa da indenização
117
3.7. Tratados internacionais, relação de consumo e o princípio da reparação
integral
122
3.8. Artigos 389 e 395 do Código Civil
124
3.9. Perdas e danos
128
3.10. Artigos 402, 403 e 404 do Código Civil
129
3.11. Aquele que deu causa à demanda e da necessidade da atuação do
advogado
133
Quarta Parte – Ressarcimento
139
4. Diálogo entre os arts. 389, 402 e 944 do Código Civil: os honorários
contratuais em sintonia com a reparação integral dos danos
139
4.1. A problemática dos honorários contratuais elevados
142
4.2. Princípios, interpretação e hermenêutica
143
Quinta Parte – Contrato de honorários e cláusula de êxito
147
5. Revogação, renúncia e a manutenção do êxito: o problema da iliquidez
149
5.1. Procedimento para a cobrança dos honorários contratuais e
sucumbenciais pelo advogado cujos poderes foram revogados,
segundo o STJ
150
5.2. Honorários contratuais e gratuidade de justiça
151
Conclusão
153
Referências bibliográficas
157
