Edição: 2ª Edição
Autor: Felipe Scalabrin | Gustavo Santanna
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595900967
Data de Publicação: 10/02/2020
Formato: 23 x 16 x 0.7 cm
Páginas: 128
Peso: 0.12kg
Sinopse
O direito constitucional enquanto disciplina jurídica exige constante reflexão e atualização. Não é tarefa fácil compreender institutos e fenômenos dinâmicos como o constitucionalismo, a aplicabilidade das normas constitucionais e a evolução dos direitos fundamentais – todos de relevância ímpar para uma sociedade centrada na dignidade da pessoa humana. No panorama brasileiro, a dificuldade é intensificada por um texto constitucional analítico e pelo irrestrito acesso ao Poder Judiciário. Assim, proliferam-se múltiplas compreensões acerca de um mesmo instituto e agrava-se a tentativa de tratamento igualitário para o cidadão. Não é diferente com o estudo ora proposto.
Os autores FELIPE SCALABRIN é Mestre em Direito Público pela UNISINOS, vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos. Professor do Programa de Pós-Graduação da FADERGS. Professor do Programa de Pós-Graduação da UNIRITTER. Professor visitante na ESA/RS. GUSTAVO SANTANNA é Doutor e mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Público. Procurador do Município de Alvorada/RS. Professor do IMED. Professor convidado do Programa de Pós-graduação em Direito do Estado da UFRGS. Professor da FESDEP. Revisor técnico de disciplinas de Direito da Empresa SAGAH.
Sumário
Apresentação
11
Capítulo 1 – Considerações iniciais
13
1. Introdução
13
2. Conceito de Constituição
14
3. Força normativa da Constituição
17
4. Supremacia da Constituição
18
Capítulo 2 – Controle de constitucionalidade: noções gerais
21
1. Conceito
21
2. Pressupostos
23
3. Função
23
4. Objeto
24
5. Sistemas
28
6. Modelos
29
Capítulo 3 – Antecedentes históricos no Brasil
33
1. Constituição de 1824
33
2. Constituição de 1891
33
3. Constituição de 1934
33
4. Constituição de 1937
34
5. Constituição de 1946
34
6. Constituição de 1967/69
35
7. Constituição de 1988
35
Capítulo 4 – Controle difuso de constitucionalidade brasileiro
37
1. Conceito
37
2. Finalidade
38
3. Legitimidade
38
4. Competência
39
5. Instrumentos
42
6. Efeitos (da decisão)
4
Capítulo 5 – Controle concentrado de constitucionalidade brasileiro
46
1. Conceito
46
2. Finalidade
46
3. Legitimidade
47
4. Competência
49
5. Instrumentos
49
6. Efeitos (da decisão)
50
Capítulo 6 – Ação direta de inconstitucionalidade
53
1. Introdução
53
2. Cabimento (parâmetro e objeto)
53
3. Legitimidade
58
4. Procedimento
59
5. Efeitos (da decisão)
64
Capítulo 7 – Ação declaratória de constitucionalidade
68
1. Introdução
68
2. Cabimento
69
3. Legitimidade
72
4. Procedimento
72
5. Efeitos (da decisão)
73
Capítulo 8 – Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
75
1. Introdução
75
2. Cabimento
76
3. Legitimidade
77
4. Procedimento
78
5. Efeitos (da decisão)
80
Capítulo 9 – Arguição de descumprimento de preceito fundamental
87
1. Introdução
87
2. Cabimento
88
3. Legitimidade
93
4. Procedimento
94
5. Efeitos (da decisão)
95
Capítulo 10 – Representação interventiva
97
1. Introdução
97
2. Cabimento
98
3. Legitimidade
100
4. Procedimento
100
5. Efeitos (da decisão)
101
Capítulo 11 – Controle de constitucionalidade nos Estados-Membros
102
1. Introdução
102
2. Controle difuso de constitucionalidade
102
3. Controle concentrado de constitucionalidade
102
Capítulo 12 – Mandado de segurança impetrado por parlamentar
106
1. Introdução
106
2. Cabimento
107
3. Legitimidade
110
4. Procedimento
111
5. Efeitos (da decisão)
111
Capítulo 13 – Técnicas decisórias no controle de constitucionalidade
113
1. Declaração de inconstitucionalidade com pronúncia de nulidade
114
2. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade
114
3. Declaração de inconstitucionalidade parcial com redução de texto
115
4. Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto
115
5. Interpretação conforme à Constituição
116
6. Declaração de constitucionalidade provisória (inconstitucionalidade
progressiva)
119
7. Declaração do estado de coisas inconstitucional
120
Referências bibliográficas
122
