Prática de recursos no processo civil: Jurisdição / Ação / Processo e procedimento / Partes e procuradores / Recursos / Modelos - 4ª Edição | 2017

Produto indisponível no momento

Edição: 4ª Edição
Autor: Gediel Claudino de Araujo Júnior
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597013252
Data de Publicação: 04/08/2017
Formato: 24 x 17 x 1.742 cm
Páginas: 416
Peso: 0.54kg


Sinopse

O fundamento primário dos recursos, lato sensu, deve ser atribuído à natureza humana, dominada, como é cediço, por inato sentimento de inconformismo, seja quanto aos limites naturais, seja quanto aos limites criados pelo próprio homem. No direito, esse sentimento torna absolutamente inaceitável uma decisão judicial única, que, invariavelmente, parecerá ao vencido autoritária e injusta. Não bastasse essa natural demanda humana, os juízes, pessoas que são, estão sujeitos a perpetrar erros, ou, o que é pior, a sucumbir diante de razões menos nobres, mas não menos humanas. Dentro dessas perspectivas, o recurso procura atender à necessidade humana de revisão da decisão desfavorável, bem como garantir o acerto, dentro do possível, da decisão judicial. Destarte, o recurso pode ser conceituado como o direito, a faculdade que tem a parte vencida, no todo ou em parte, de provocar o reexame da decisão judicial, com escopo de sua reforma ou modificação por órgão hierarquicamente superior. Muitos atribuem ao atual sistema recursal grande parte da culpa pela conhecida lentidão da justiça brasileira. Critica-se, principalmente, o excesso de recursos. Não se nega a necessidade de ajustes, mas os problemas da justiça brasileira são bem mais abrangentes e envolvem, inclusive, aspectos culturais.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito Processual Penal, Direito Penal, Escola alemã, Ciências Criminais, direito internacional, corte internacional de justiça, direito estrangeiro, leis internacionais, Interpol, Polícia Internacional