Direito civil - Volume 5: família - 18ª Edição | 2018

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Edição: 18ª Edição     | Volume: 5
Autor: Sílvio de Salvo Venosa
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788597014815
Data de Publicação: 18/01/2018
Formato: 23 x 16 x 2.546 cm
Páginas: 608
Peso: 0.79kg


Sinopse

Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos: • Introdução ao Direito de Família; • Casamento e união estável; • Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento; • Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas; • Celebração e prova do casamento; • Casamento inexistente, nulo e anulável; • Casamento putativo; • Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao Direito conjugal patrimonial; • Separação e divórcio; • Parentesco; • Filiação; • Filiação fora do casamento; • Adoção; • Poder familiar; • Regimes de bens; • Alimentos; • Bem de família; • União estável; • Tutela; • Curatela; • Ausência. O volume traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada, abandono afetivo, entre outros, também são tratados.
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito das famílias, direito civil, código civil, instituições de direito civil, fenômeno sócio-jurídico, afetividade, monogamia, multiparentalidade, origem genética, parto anônimo, síndrome de alienação parental, responsabilidade civil nas relações familiares, mediação familiar, família homoafetiva, famílias simultâneas, institutos familiares, adoção, lar adotivo, abandono de incapaz, violência doméstica, direitos fundamentais, direitos constitucionais