Edição: 19ª Edição | Volume: 5
Autor: Sílvio de Salvo Venosa
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788597019612
Data de Publicação: 24/01/2019
Formato: 23 x 16 x 4.5 cm
Páginas: 1096
Peso: 1.43kg
Sinopse
Nesta 19ª edição, Direito de Família e de Sucessões são apresentados em volume único, o que certamente facilitará o exame e o estudo dessas importantes áreas do Direito Civil. A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela e Ausência. O volume traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional.
Em sua Parte II, a obra analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. O autor, usando sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura, apresenta uma visão do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro.
