Comentários à lei de benefícios da Previdência Social: lei 8.213, de 24 de julho de 1991 - 18ª Edição | 2020

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Edição: 18ª Edição
Autor: Daniel Machado Da Rocha
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597023701
Data de Publicação: 03/01/2020
Formato: 24 x 17 x 3.75 cm
Páginas: 896
Peso: 1.2kg

Sinopse

Nos dias de hoje, em que o tempo é precioso, e considerando a abundância de publicações nessa área, muitas vezes os profissionais encontram dificuldade para selecionar um livro de referência na seara do Direito Previdenciário. Esta obra cumpre com louvor essa função. O livro permite uma consulta rápida na Lei de Benefícios da Previdência Social, extraindo o essencial em relação aos temas mais importantes da matéria. O texto desenvolve uma análise doutrinária que não apenas facilita a compreensão dos enunciados normativos da Lei 8.213/1991, artigo por artigo, como também acompanha as mais importantes decisões dos Tribunais e das Turmas Recursais. A experiência do autor, com mais de 20 anos no exercício da magistratura e do magistério, permite ao leitor desfrutar de um instrumento didático e constantemente atualizado. Obra recomendada para advogados, procuradores federais, juízes federais e juízes estaduais.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista