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Edição: 1ª Edição
Autor: Florence Haret, Paulo de Barros Carvalho
(Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788599349427
Ano de Publicação: 2010
Formato: 23 x 16 x 4,5 cm
Páginas: 900
Sinopse
Expondo as minúcias do instituto das “Presunções”, buscou a
autora, entre outras coisas, eliminar a confusão que envolve o tema,
ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras
ordens para explicá-las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do
direito. A autora alcançou precisão do termo no sistema jurídico, mediante (i)
exigente rigor terminológico; (ii) precisão conceptual; e (iii) uso de técnica
de sistematização pautada em um estudo dogmático sobre o assunto. E o fez
revigorando o tema segundo as contribuições da análise filosófica de teoria de
linguagem, da semiótica e da teoria geral do direito, com o fim específico de
fundamentar uma teoria da ciência positiva das presunções no direito
tributário. “Entre as virtudes da obra está o tratamento semiótico das
presunções, examinadas nas instâncias semântica, sintática e pragmática.
Florence propõe classificações, ora levando em conta a relação estruturante que
a figura mantém no sistema, ora para considerar os níveis objetais de formação
do enunciado presuntivo, ora, ainda, para focalizar o tipo de suporte frásico da
presunção ao ingressar na ordem jurídica.” Trecho do prefácio de Paulo de
Barros Carvalho
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária