Contencioso administrativo tributário - questões polêmicas - 1ª Edição | 2011
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Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Alessandro Rostagno (Coordenador)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788599349458

Ano de Publicação: 2011

Formato: 23 x 16 x 2,5 cm

Páginas: 364


Sinopse

Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas federal, estadual e municipal. Reúne artigos do renomado jurista Paulo de Barros Carvalho, do próprio coordenador Alessandro Rostagno e outros renomados autores como Eduardo Perez Salusse, Jonathan Barros Vita, Luiz Roberto Domingo e Karem Jureidini Dias. São alguns dos temas tratados: Segurança Jurídica no novo CARF, Guerra fiscal e os benefícios unilaterais concedidos por outros Estados, Preclusão da prova no processo administrativo tributário: um falso problema, Prazos no processo administrativo tributário estadual – questões práticas, e outros. O prefácio da obra é assinado pelo Presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. O coordenador Alessandro Rostagno é doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP e presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária