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Edição: 1ª Edição
Autor: Alessandro Rostagno (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788599349458
Ano de Publicação: 2011
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 364
Sinopse
Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo
Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas
federal, estadual e municipal. Reúne artigos do renomado jurista Paulo de
Barros Carvalho, do próprio coordenador Alessandro Rostagno e outros renomados
autores como Eduardo Perez Salusse, Jonathan Barros Vita, Luiz Roberto Domingo
e Karem Jureidini Dias. São alguns dos temas tratados: Segurança Jurídica no
novo CARF, Guerra fiscal e os benefícios unilaterais concedidos por outros
Estados, Preclusão da prova no processo administrativo tributário: um falso
problema, Prazos no processo administrativo tributário estadual – questões
práticas, e outros. O prefácio da obra é assinado pelo Presidente da OAB-SP,
Luiz Flávio Borges D’Urso. O coordenador Alessandro Rostagno é doutorando em
Direito Processual Civil pela PUC/SP e presidente da Comissão do Contencioso
Administrativo Tributário da OAB-SP.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária