Competência tributária: Fundamentos para uma teoria da nulidade - 2ª Edição | 2011
R$80,00
2x de R$40,00    
1x R$80,00 sem juros 2x R$40,00 sem juros

À vista no boleto por apenas
R$79,20


Modelo:: Livro
Produto em estoque


Calcule o frete para sua região

Edição: 2ª Edição
Autor: Tácio Lacerda Gama, Paulo de Barros Carvalho (Prefácio)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788599349625

Ano de Publicação: 2011

Formato: 23 x 16 x 2,5 cm

Páginas: 396


Sinopse

O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático.

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária