Direito criminal - Volume 1: - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 1
Autor: Eduardo Correia | Figueiredo Dias (Colaborador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724001234
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 23 x 16 x 2.76 cm
Páginas: 464
Peso: 0.73kg

Sinopse

As presentes Lições de Direito Criminal procuram adaptar as anteriores ao ensino oral, que venho professando na Faculdade de Direito. A sua publicação não seria, todavia, possível - trabalhando sozinho, como vem sucedendo, na elaboração do Projecto de um novo Código Penal - sem a dedicada colaboração do Assistente da cadeira, JORGE DE FIGUEIREDO DIAS. A ele se devem, embora sob a minha directa orientação, o arranjo e a própria redacção de muitas páginas, bem como a recolha e selecção da mais importante bibliografia sobre as matérias versadas. Aqui lhe ficam, por isso, os meus agradecimentos. Não deixará de haver quem pergunte a que vem a publicação deste primeiro volume - a que imediatamente se seguirá o segundo, em ordem ao tratamento completo da teoria geral do direito criminal -, sabido o estado de relativo adiantamento dos trabalhos de preparação de um novo Código Penal.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL