A refundação do papel do Estado nas políticas sociais - 1ª Edição | 2001

Em tempos marcados pelo envelhecimento demográfico, pela emergência de formas de trabalho atípico e, sobretudo, pela crise do Estado - Providência, importa avaliar qual o papel reservado aos diversos participantes nos processos de regulação social, num contexto de refundação das políticas sociais. Tendo por base a evolução diacrónica dos modos de protecção social, atendendo aos agentes que compõem a matriz tripolar da regulação - o Estado, o mercado e a sociedade civil -, este trabalho dedica particular atenção às potencialidades e aos limites do mutualismo português, perante os desafios decorrentes da reformulação dos sistemas públicos de protecção social.

Índice Nota da autora Prefácio Lista de quadros Nota prévia Capítulo l - Terceiro sector, mutualismo e globalização 1.1 - Sobre o conceito de terceiro sector 1.2 - Terceiro sector ou economia social? 1.3 - Das solidariedades primárias à emergência do mutualismo 1.4 - O terceiro sector e os processos de globalização Capítulo 2 - A construção do Estado-Providência - a criação e o desenvolvimento dos sistemas públicos de protecção social 2.1 - A heterogeneidade dos sistemas públicos de protecção social 2.1.1 - Condicionantes históricas 2.1.2 - Condicionantes temporais 2.1.3 - Condicionantes de acesso 2.1.4 - Estruturas fiscais e modos de tributação 2.1.5 - Níveis efectivos de protecção prestada 2.2 - A questão do financiamento: considerações em torno do binómio repartição/capitalização 2.3 - Do crescimento do Estado 2.3.1 - A análise marxista do Estado 2.3.2 - As teorias explicativas do crescimento do Estado 2.4 - Da eficácia do Estado-Providência Capítulo 3 -Das causas da crise dos sistemas públicos de protecção social 3.1 - A amplitude das transformações demográficas 3.1.1 - Fecundidade e mortalidade 3.1.2 — Fluxos migratórios 3.1.3 - Relações de dependência 3.2 - A amplitude das transformações sociais 3.2.1 - Estabilidade das estruturas familiares 3.2.2 - Feminização do emprego 3.3 - A amplitude das transformações laborais 3.3.1 - O fim da «sociedade salarial» 3.3.2 - Crescimento e emprego: a controvérsia no fim do século Capítulo 4 -Da privatização à re-socialização das políticas sociais 4.1 - A resposta do mercado: o surgimento dos planos de pensões 4.2 - Os ecos da privatização: breve relato de algumas experiências 4.3 - As virtualidades do sistema público 4.4 - Um regresso à socialização? Capítulo 5 -O mutualismo português perante a refundação das políticas sociais: potencialidades e limites 5.1 - Breve perspectiva do terceiro sector à escala europeia 5.2 - Contexto actual do mutualismo português 5.3 - As potencialidades e os limites do mutualismo em Portugal 5.3.1 - Algumas questões fundamentais 5.3.2 - Metodologia utilizada 5.3.3 - Resultados obtidos 5.4 - Em jeito de síntese Nota Final Anexo I - Estruturas fiscais e composição das receitas e das despesas da Segurança Social Anexo II - Estrutura Demográfica na União Europeia - Estatísticas e Projecções Anexo III - Elenco dos membros da Association Internationale de la Mutualité Anexo IV - Inquérito às associações mutualistas nacionais A. Universo considerado B. Formulário utilizado Informação bibliográfica