Edição: 1ª Edição
Autor: Alexandre Brandão da Veiga
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724015941
Ano de Publicação: 2001
Formato: 23 x 16 x 1,5 cm
Páginas: 256
Sinopse
O
presente trabalho estuda três figuras que não têm merecido a devida atenção na
Europa: o crime de manipulação, a defesa de mercado e a criação do mercado.
Figuras relativamente recentes no quadro europeu, têm por vezes sido estudadas
esquecendo ora a dimensão infraccional, ora a comercial, a de mercado ou ainda
a económico-financeira. Mais que em qualquer outra matéria descurar uma só
destas dimensões descaracteriza a sua descrição, redundando no mero
desenvolvimento verbal, na referência impressiva ou na ignorância da substância
económica que subjaz a estes institutos e que impôs a criação dos mesmos. Daí
que a análise tipológica tenha tanta importância quanto a institucional ou
dogmática por forma a que se possa reconhecer um quadro vivo destas figuras.
O que se pretende
demonstrar é que existe uma ligação íntima entre todas elas, na medida em que
são as únicas figuras em que o particular é confrontado directamente com o
mercado e tem deveres ou permissões em relação a ele.
