Seguros e fundos de pensões - 1ª Edição | 2002

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Seguros e fundos de pensões - 1ª Edição | 2002

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Edição: 1ª Edição
Autor: Paulo M. Sendin | Arnaldo F. da Costa Oliveira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724016955
Data de Publicação: 01/01/2002
Formato: 23 x 16 x 4.84 cm
Páginas: 806
Peso: 1.283kg

Sinopse

Como as demais colectâneas do Centro de Direito Comercial, o objectivo desta é, antes de mais, que se possa saber qual o direito em vigor sobre determinada matéria (neste caso os seguros e os fundos de pensões). Cremos que, com as limitações de uma 1ª edição, se conseguiu este objectivo, e assim se preencheu importante lacuna na organização da nossa legislação. A obra está organizada em 3 Partes (Instituições de Seguros, Contrato de Seguro e Fundos de Pensões). A organização de cada Parte baseia-se na selecção de diplomas tidos como os mais importantes ("diplomas-organizadores"), a propósito e no decurso dos quais são então nomeados/reproduzidos os demais diplomas (e os outros documentos normativos). Os diplomas mais relevantes são objecto de epigrafação. Tenha-se em atenção que se optou por não indicar as circulares do ISP sem conteúdo normativo/ meramente informativas/de mera nomeação de titulares de cargos (embora não deixe de se indicar uma ou outra que nos pareça com utilidade mais alargada, como, v.g., a Ci ISP 15/2000 VII 6, sobre disponibilização pelo ISP de informação estatística relativa à actividade de mediação de seguros).

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Etiquetas: Direito Comercial, Direito Internacional, Negócios, Pandemia, direito e covid-19, coronavírus no direito, corinavírus e direito, direito civil, direito comercial, negócios internacionais, tratados internacionais, direito administrativo, comércio exterior, balança comercial, tratados internacionais, OMC, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, incentivos fiscais, acordos comerciais, balança comercial brasileira, importação direta, importação de serviços, processo administrativo comercial, fintechs, startups, empresas digitais, novos meios digitais, moeda digital, criptomoedas, btc, bictoin, altcoin, empresas bluechips