Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724018379
Ano de Publicação: 2002
Formato: 23 x 16 x 2,6 cm
Páginas: 449
Sinopse
O presente livro pode ser de grande importância para todos os
que, de uma forma ou de outra, têm de aplicar as leis relativas aos
espectáculos e aos direitos autorais. Promotores de espectáculos, produtores
cinematográficos e teatrais, distribuidores de cinema, editores de vídeo,
artistas, autores, produtores de fonogramas e de multimédia. utilizadores ou
produtores de conteúdos da internet, autoridades policiais, funcionários
administrativos, juristas e magistrados sentem-se, por vezes, perdidos num
emaranhado de leis cuja tradução prática nem sempre é linear ou de que
desconhecem mesmo a existência. A obra está dividida em duas partes. A primeira
consta da análise prática das leis resultado de reflexões e experiências de
quem as teve de cumprir e fazer cumprir. A segunda parte contém a compilação,
anotada, da legislação relativa a espectáculos e direitos autorais e o
correspondente índice remissivo.
Etiquetas: direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação