V congresso nacional de direito do trabalho: memórias - 1ª Edição | 2003

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V congresso nacional de direito do trabalho: memórias - 1ª Edição | 2003

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Edição: 1ª Edição
Autor: António Moreira (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724018645
Data de Publicação: 01/01/2003
Formato: 23 x 16 x 2.15 cm
Páginas: 352
Peso: 0.57kg

Sinopse

As Memórias representam a concretização possível das conferências e prelecções produzidas no V Congresso Nacional de Direito do Trabalho. E se é inquestionável que dificuldades de vária ordem me impediram de inserir mais textos, sendo o factor tempo o principal inimigo, implacável muitas vezes, não deixa de ser motivo de regozijo constatar que com este volume se cumprem cerca de duas mil páginas de textos de referência no Direito do Trabalho português. Cumpre-me, assim, agradecer penhoradamente a todos aqueles que tornaram possíveis os cinco volumes de Memórias que com este se completam. Espaço de reflexão plural, aberto, os Congressos Nacionais têm desempenhado papel de merecido destaque na reponderação e reforma do Direito do Trabalho. E, coincidências à parte, é gratificante constatar o interesse que este ramo do Direito tem despertado nos últimos anos...

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista