Propriedade industrial - Volume 1: - 1ª Edição | 2003

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Propriedade industrial - Volume 1: - 1ª Edição | 2003

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 1
Autor: José Mota Maia
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724019765
Data de Publicação: 01/01/2003
Formato: 23 x 16 x 2.2 cm
Páginas: 353
Peso: 0.57kg

Sinopse

É hoje universalmente reconhecido que o desenvolvimento económico se apoia numa economia baseada no conhecimento e, em consequência, na criatividade e na inovação. A publicação de nova legislação nacional sobre propriedade industrial constitui uma componente da contribuição do Governo para a criação das bases da designada economia do conhecimento. Porém, cabe às empresas e a outros agentes económicos adquirir uma sólida cultura em matéria de propriedade industrial para poderem beneficiar das potencialidades que esta lhes oferece no quadro de uma concorrência crescentemente globalizada e fortemente competitiva. O objectivo deste Volume l é o de contribuir para a aquisição das bases dessa cultura, pela apresentação da Propriedade Industrial, definindo-lhe as suas funções específicas, os objectos dos respectivos direitos (invenções, desenhos e modelos, sinais distintivos do comércio, etc.), apresentando os títulos desses direitos de Propriedade Industrial, os requisitos para a sua obtenção, os direitos conferidos, as durações, as obrigações inerentes e respectivas limitações.

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Etiquetas: Direito Comercial, Direito Internacional, Negócios, Pandemia, direito e covid-19, coronavírus no direito, corinavírus e direito, direito civil, direito comercial, negócios internacionais, tratados internacionais, direito administrativo, comércio exterior, balança comercial, tratados internacionais, OMC, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, incentivos fiscais, acordos comerciais, balança comercial brasileira, importação direta, importação de serviços, processo administrativo comercial, fintechs, startups, empresas digitais, novos meios digitais, moeda digital, criptomoedas, btc, bictoin, altcoin, empresas bluechips